Foto: Gustavo Raniere\/MF<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s suspender a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sobre sal\u00e1rios de l\u00edderes religiosos, o governo criou um grupo de trabalho para discutir a poss\u00edvel retomada da medida, informou nesta sexta-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O an\u00fancio ocorreu ap\u00f3s o ministro se reunir com parlamentares da bancada evang\u00e9lica.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Haddad, o grupo ter\u00e1 participantes da Receita Federal, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e integrantes da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica do Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o encontro, o ministro explicou que a Receita Federal suspendeu a isen\u00e7\u00e3o para que o benef\u00edcio seja rediscutido com seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cN\u00e3o queremos prejudicar quem quer que seja. A Receita quer cumprir a lei, mas h\u00e1 d\u00favidas [sobre a legalidade da isen\u00e7\u00e3o]\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O ministro acrescentou que o ato declarat\u00f3rio editado em julho de 2022 trazia inseguran\u00e7a jur\u00eddica e criava uma \u201cmargem para interpreta\u00e7\u00e3o\u201d de que a medida seria casu\u00edstica. \u201cN\u00e3o foi uma revoga\u00e7\u00e3o, nem uma convalida\u00e7\u00e3o, foi uma suspens\u00e3o. Vamos entender o que a lei diz e vamos cumprir a lei\u201d, comentou. O benef\u00edcio gera perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 300 milh\u00f5es por ano \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Compareceram \u00e0 reuni\u00e3o o coordenador da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica, deputado Silas C\u00e2mara (Republicanos-AM), e o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Os parlamentares disseram que o grupo de trabalho pretende discutir n\u00e3o apenas o benef\u00edcio tribut\u00e1rio a pastores e l\u00edderes evang\u00e9licos, mas outras medidas de interesse do setor, como a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 5\/2023, de autoria de Crivella, que prop\u00f5e a imunidade tribut\u00e1ria de bens e de servi\u00e7os concedidos a organiza\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente vai construir esse momento de forma que o ato seja restabelecido com os ajustes que tenham a clareza que a gente precisa e que respeite tamb\u00e9m os indicativos que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o apontam\u201d, disse C\u00e2mara. Para o deputado, a decis\u00e3o do governo decorre de uma s\u00e9rie de \u201cdesencontros e desinforma\u00e7\u00f5es\u201d, e ele disse esperar que o grupo de trabalho tenha desfecho positivo.<\/p>\n\n\n\n
Crivella elogiou a disposi\u00e7\u00e3o do governo em conversar com os l\u00edderes religiosos e afirmou que o Executivo n\u00e3o est\u00e1 atuando contra as igrejas evang\u00e9licas. \u201c\u00c9 bom deixar claro que h\u00e1 interesse do governo em dialogar com a Frente Parlamentar Evang\u00e9lica\u201d, declarou. \u201cVamos aguardar esse grupo de trabalho em que vamos debater todas as outras frentes. Tenho certeza que, com esse movimento de di\u00e1logo, vamos melhorar o relacionamento da secretaria de Receita Federal com o segmento religioso com o Brasil\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira, a Receita determinou o fim da isen\u00e7\u00e3o fiscal aos sal\u00e1rios de l\u00edderes religiosos, adotada no segundo semestre de 2022, 15 dias antes do in\u00edcio da campanha para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Na ocasi\u00e3o, o Fisco informou que a medida atendia a uma determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), mas o \u00f3rg\u00e3o esclareceu que o processo ainda\u00a0est\u00e1 em fase de an\u00e1lise\u00a0pelo ministro Aroldo Cedraz, com base em uma representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU.<\/p>\n\n\n\n
Assinado pelo secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declarat\u00f3rio suspende o benef\u00edcio concedido pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio especial do \u00f3rg\u00e3o, Julio Cesar Vieira Gomes. Julio Cesar foi exonerado da Receita Federal em junho do ano passado, ap\u00f3s vir \u00e0 tona o envolvimento dele no caso da libera\u00e7\u00e3o de joias dadas de presente por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Quando comandava o \u00f3rg\u00e3o, Julio Cesar assinou o despacho que pedia aos auditores da Receita no Aeroporto de Guarulhos que entregassem um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Ar\u00e1bia Saudita ao ex-presidente em 2022. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade.<\/p>\n\n\n\n