![](\"https:\/\/portalbacana.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/ebc.png\")
<\/p>\n\n\n\nFoto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
O embaixador franc\u00eas para direitos LGBTQIA+, Jean-Marc Berthon, est\u00e1 no Brasil essa semana para estreitar la\u00e7os entre Brasil e Fran\u00e7a e buscar alian\u00e7as em pautas de defesa dos direitos de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo e assexuais em organismos internacionais. Segundo ele, o Brasil tem boas experi\u00eancias, al\u00e9m de uma \u201clideran\u00e7a internacional muito forte\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Durante a visita, que termina neste s\u00e1bado (20), Berthon conversou com Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. De acordo com o embaixador, o Brasil est\u00e1 avan\u00e7ado no que diz respeito \u00e0s garantias legais de direitos a pessoas LGBTQIAP+. \u201cNo plano pol\u00edtico, eu acho que o Brasil j\u00e1 tem tudo que precisa. J\u00e1 foi descriminalizada a homossexualidade, a transidentidade. O Brasil tamb\u00e9m tem o casamento homoafetivo, entre pessoas do mesmo sexo, o crime contra pessoas LGBT s\u00e3o oprimidos de forma, como posso dizer, adequada\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n Berthon foi nomeado embaixador para os direitos das pessoas LGBT+ em 2022, um cargo at\u00e9 ent\u00e3o in\u00e9dito na Fran\u00e7a. Ele tem como miss\u00e3o trabalhar pelo respeito dos direitos e da liberdade das pessoas LGBTQIAP+ dentro da rede da diplomacia francesa. No Brasil, o embaixador reuniu-se com autoridades do governo federal, como a secretaria nacional para o direito LGBTQIA+\u00a0Symmy Larat,\u00a0parlamentares e representantes da sociedade civil. \u00a0<\/p>\n\n\n\n Uma das principais pautas dos encontros foi a descriminaliza\u00e7\u00e3o da homossexualidade. A Fran\u00e7a busca a ajuda do Brasil no cen\u00e1rio internacional onde, segundo a Embaixada da Fran\u00e7a no Brasil, cerca de um ter\u00e7o dos pa\u00edses considera a homossexualidade um crime pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o. Em alguns deles, puni\u00e7\u00e3o com pena de morte. Em outros pa\u00edses os direitos dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o garantidos. <\/p>\n\n\n\n \u201cSe trata da maior das injusti\u00e7as das quais as pessoas LGBTQIA+ s\u00e3o v\u00edtimas. \u00c9 quando \u00e9 proibido ter rela\u00e7\u00f5es com pessoas do mesmo sexo. Quer dizer, a gente \u00e9 negado na nossa pr\u00f3pria identidade e s\u00f3 tem duas solu\u00e7\u00f5es: clandestinidade ou ex\u00edlio. N\u00e3o tem vida decente onde a homossexualidade \u00e9 criminalizada\u201d, defende. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Outra pauta discutida foi a troca de experi\u00eancias sobre pol\u00edticas nacionais de combate\u00a0ao \u00f3dio contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. Apesar de n\u00e3o considerar crime a homossexualidade e reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Brasil \u00e9 o pa\u00eds com o maior n\u00famero de pessoas LGBTQIAP+ assassinadas no mundo. Em 2022, segundo Grupo Gay da Bahia, foram\u00a0registrados 242 homic\u00eddios\u00a0– ou uma morte a cada 34 horas -, al\u00e9m de 14 suic\u00eddios.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a Fran\u00e7a foi o primeiro pa\u00eds a p\u00f4r fim ao crime de sodomia em 1791. A homossexualidade foi descriminalizada em 1982. Em 2008, a Fran\u00e7a assumiu o compromisso da descriminaliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas, quando, pela primeira vez, a quest\u00e3o foi colocada na agenda internacional. Em 2010, a Fran\u00e7a foi o primeiro pa\u00eds a declarar que a transidentidade n\u00e3o era uma doen\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n No ano passado, o pa\u00eds criou um fundo com recursos equivalentes a mais de R$ 10 milh\u00f5es para serem usados pelas embaixadas francesas em todo o mundo em projetos de defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. <\/p>\n\n\n\n Leia abaixo os principais trechos da entrevista: <\/p>\n\n\n\n Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>Como tem sido a visita ao Brasil e o que tem sido discutido nos encontros com autoridades e sociedade civil? <\/p>\n\n\n\n Jean-Marc Berthon:<\/strong> Os encontros est\u00e3o ocorrendo muito, muito bem. Tenho encontrado autoridades p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m atores da sociedade civil. Eu tenho dois assuntos principais de discuss\u00e3o. O primeiro \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o internacional, a diplomacia. N\u00f3s queremos uma melhor coordena\u00e7\u00e3o com o Brasil na esfera internacional, para encorajar o movimento de descriminaliza\u00e7\u00e3o da homossexualidade e os direitos das pessoas LGBTQIA+ onde quer que sejam amea\u00e7adas. O Brasil tem uma lideran\u00e7a internacional muito forte. Durante quatro anos, o Brasil n\u00e3o se engajou nesse assunto, portanto estamos felizes por retomar esse engajamento na quest\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O segundo t\u00f3pico que estou discutindo com meus interlocutores \u00e9 a quest\u00e3o de pol\u00edticas nacionais contra o \u00f3dio contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. Temos uma pol\u00edtica na Fran\u00e7a. O Brasil estabeleceu sua 4\u00aa Confer\u00eancia nacional dos direitos LGBTQIA+. Portanto, temos muito a aprender uns com os outros. Temos todo interesse tamb\u00e9m em compartilhar nossas boas pr\u00e1ticas. <\/p>\n\n\n\n Ag\u00eancia Brasil:<\/strong> Apesar de garantir direitos a pessoas LGBTQIA+, o Brasil \u00e9 tamb\u00e9m o pa\u00eds que mais mata essa popula\u00e7\u00e3o. Quais experi\u00eancias da Fran\u00e7a e de outros pa\u00edses o senhor acredita que podem nos ajudar a mudar esse cen\u00e1rio? <\/p>\n\n\n\n Jean-Marc Berthon: <\/strong>No plano pol\u00edtico, eu acho que o Brasil j\u00e1 tem tudo que precisa. J\u00e1 foi descriminalizada a homossexualidade, a transidentidade. O Brasil tamb\u00e9m tem o casamento homoafetivo, entre pessoas do mesmo sexo, o crime contra pessoas LGBT s\u00e3o oprimidos de forma, como posso dizer, adequada, ou seja, existem circunst\u00e2ncias agravantes, em raz\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero. O Brasil j\u00e1 est\u00e1 muito avan\u00e7ado, mas como voc\u00ea destacou, apesar disso, existe uma perman\u00eancia de [viol\u00eancia] contra pessoas homossexuais e principalmente as pessoas trans. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 claro que muito pode ser feito. N\u00f3s achamos que \u00e9 importante capacitar os agentes p\u00fablicos, formar professores, sensibiliz\u00e1-los de que h\u00e1 a diversidade sexual e de g\u00eanero. Na Fran\u00e7a n\u00f3s capacitamos os policiais, os agentes da Justi\u00e7a, os agentes p\u00fablicos que trabalham na \u00e1rea de sa\u00fade, ou seja, essas a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o s\u00e3o importantes e eficientes. Eu acho tamb\u00e9m que \u00e9 importante lutar contra o \u00f3dio online, nas redes sociais. \u00c9 nas redes socais que as pessoas jogam transfobia, racismo, homofobia. Na Europa, a gente entrou em uma verdadeira regulamenta\u00e7\u00e3o dessas plataformas, o que nos permite retirar conte\u00fados de \u00f3dio rapidamente e eliminar contas tamb\u00e9m. Contas que se dedicam \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de \u00f3dio. Acho que \u00e9 muito importante abarcar essa quest\u00e3o da internet, ter leis para fazer recuar esse \u00f3dio. <\/p>\n\n\n\n Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>O Brasil tem muitos avan\u00e7os, mas muito foi conquistado via Poder Judici\u00e1rio. Recentemente, inclusive, o pr\u00f3prio casamento homoafetivo foi questionado no nosso Congresso Nacional<\/a> O que mostram outras experi\u00eancias e quais seriam as melhores formas de garantir esses direitos, seria por leis? <\/p>\n\n\n\n Jean-Marc Berthon: <\/strong>Vimos isso nos Estados Unidos, uma mudan\u00e7a na jurisprud\u00eancia da Corte Suprema. [O presidente dos Estados Unidos], Joe Biden, decidiu estabelecer uma lei para garantir, digamos assim, os direitos aos americanos de casamento entre pessoas do mesmo sexo. \u00c9 uma quest\u00e3o dom\u00e9stica do Brasil e n\u00e3o cabe a mim me pronunciar sobre o tema. O Brasil precisa encontrar o seu caminho, mas sei que muitos pa\u00edses conseguiram avan\u00e7ar pela via judicial. A \u00cdndia descriminalizou [a homossexualidade] pela via judici\u00e1ria<\/a>. Outros pa\u00edses que n\u00e3o t\u00eam uma tradi\u00e7\u00e3o de direito conseguiram progresso pelas suas Cortes Supremas, seus tribunais. <\/p>\n\n\n\n Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: Sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o da homossexualidade, gostaria que explicasse a import\u00e2ncia dessa pauta. <\/p>\n\n\n\n Jean-Marc Berthon:<\/strong> Se trata da maior das injusti\u00e7as das quais as pessoas LGBTQIA+ s\u00e3o v\u00edtimas. \u00c9 quando \u00e9 proibido ter rela\u00e7\u00f5es com pessoas do mesmo sexo. Quer dizer, a gente \u00e9 negado na nossa pr\u00f3pria identidade e s\u00f3 tem duas solu\u00e7\u00f5es: clandestinidade ou ex\u00edlio. N\u00e3o tem vida decente onde a homossexualidade \u00e9 criminalizada. O respeito \u00e0 vida privada, o direito ao respeito. A rela\u00e7\u00e3o de pessoas do mesmo sexo \u00e9 assunto privado, quando fecha a porta de casa, n\u00e3o cabe ao estado se meter nos quartos da na\u00e7\u00e3o. Temos direito de n\u00e3o ser discriminados. Ningu\u00e9m pode ser discriminado por essa ou aquela orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero, isso \u00e9 uma quest\u00e3o fundamental de direitos humanos. \u00c9 importante atacar essa injusti\u00e7a, esse esc\u00e2ndalo, porque a forma como se trata as pessoas LGBTQIA+ revela o estado de direito, a democracia de determinado pa\u00eds e revela at\u00e9 a sa\u00fade democr\u00e1tica dos pa\u00edses. <\/p>\n\n\n\n Ag\u00eancia Brasil:<\/strong> Temos visto no mundo ondas pol\u00edticas de direita. Que impacto isso pode ter nos direitos das pessoas LGBTQIA+? <\/p>\n\n\n\n Jean-Marc Berthon:<\/strong> Voc\u00ea tem raz\u00e3o, os movimentos pol\u00edticos liberais [de extrema direita] v\u00eam acompanhados, de forma geral, de alguma hostilidade em rela\u00e7\u00e3o as pessoas LGBTQIA+. A gente est\u00e1 tendo que tratar com esses movimentos que s\u00e3o movimentos que aceitam alguns princ\u00edpios da democracia, mas outros n\u00e3o. Eles aceitam o principio da maioria, ou seja, eleger os representantes de forma majorit\u00e1ria. Mas, por outro lado, eles recusam outro princ\u00edpio que \u00e9 o respeito aos direitos das minorias. O poder majorit\u00e1rio n\u00e3o pode ser exercido como a tirania da maioria. Existem direitos, existe uma dignidade pra cada indiv\u00edduo e esses direitos precisam ser respeitados. <\/p>\n\n\n\n Ag\u00eancia Brasil:<\/strong> Durante as reuni\u00f5es com autoridades, foi definida alguma atua\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do Brasil? O que voc\u00eas esperam do pa\u00eds? <\/p>\n\n\n\n Jean-Marc Berthon<\/strong>: A gente abriu as discuss\u00f5es agora, talvez seja duro dizer o que vai resultar disso, mas estamos pensando nas iniciativas que vamos tomar juntos em \u00e2mbito internacional, e na troca de expertise de pol\u00edticas nacionais. Tamb\u00e9m abrimos di\u00e1logo sobre a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m na \u00e1rea de combate aos conte\u00fados de \u00f3dio na internet, acolhimento prote\u00e7\u00e3o de pessoas trans em situa\u00e7\u00e3o de rua. Tamb\u00e9m sobre a proibi\u00e7\u00e3o das chamadas terapias de convers\u00e3o. Vamos dar continuidade \u00e0s conversas sobre todos esses temas.\u00a0<\/p>\n\n\n\nCrime<\/h2>\n\n\n\n