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<\/p>\n\n\n\nFoto: UFAL<\/p>\n\n\n\n
O corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, informou, nesta quinta-feira (18), que um juiz e mais servidores ser\u00e3o enviados para a vara federal respons\u00e1vel pela an\u00e1lise de pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o envolvendo os danos causados pela mineradora Braskem, em Macei\u00f3. A meta \u00e9 agilizar o julgamento de processos.<\/p>\n\n\n\n
Salom\u00e3o e outros integrantes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) est\u00e3o na capital alagoana para inspecionar os processos que tratam dos preju\u00edzos causados pela extra\u00e7\u00e3o de sal-gema em diversos bairros de Macei\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ministro, a 3\u00aa Vara Federal, em Macei\u00f3, passar\u00e1 a contar com dois ju\u00edzes e mais servidores. A se\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es que pedem indeniza\u00e7\u00e3o pelas rachaduras e eros\u00f5es nas casas de moradores e em terras p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
“Em 18 mil casos foram feitos acordos, j\u00e1 foram pagas as indeniza\u00e7\u00f5es. H\u00e1 outras quest\u00f5es que surgiram. Tem a quest\u00e3o dos pescadores, tem de um outro bairro mais afastado. Tudo isso est\u00e1 sendo objeto de observa\u00e7\u00e3o. Tem a investiga\u00e7\u00e3o criminal tamb\u00e9m, al\u00e9m das indeniza\u00e7\u00f5es c\u00edveis que tramitam na Justi\u00e7a comum”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Acordos de indeniza\u00e7\u00e3o assinados pela prefeitura de Macei\u00f3 e a mineradora Braskem s\u00e3o contestados no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles somam cerca de R$ 1,7 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O governo estadual alega que o acordo impede a integral repara\u00e7\u00e3o dos afetados pela minera\u00e7\u00e3o de sal-gema no estado. Al\u00e9m disso, o governo questiona trechos que autorizam a empresa a se tornar propriet\u00e1ria de terrenos e a continuar explorando a regi\u00e3o devastada.<\/p>\n\n\n\n