Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Fiscais da Secretaria da Fazenda do Par\u00e1 (Sefa) apreenderam no munic\u00edpio de Dom Eliseu, R$ 145.946,28 em materiais de constru\u00e7\u00e3o que eram transportados de Ribeir\u00e3o Preto (SP) com destino ao munic\u00edpio de Paragominas, sudeste paraense. O material foi apreendido no km 1.481 da rodovia BR 010.<\/p>\n\n\n\n
“A fiscaliza\u00e7\u00e3o recebeu seis notas fiscais referentes a materiais de constru\u00e7\u00e3o, como tirantes, tubos met\u00e1licos, mangotes, contatores, hastes de aterramento, caixas de prote\u00e7\u00e3o, cabos el\u00e9tricos, dentre outros. Ap\u00f3s a an\u00e1lise das notas, foi identificado que tr\u00eas delas estavam identificadas como remessa em doa\u00e7\u00e3o e as tr\u00eas de menor valor como venda de mercadoria, gerando a obriga\u00e7\u00e3o de recolher imposto para o Estado do Par\u00e1”, informou o coordenador da unidade do Itinga, Gustavo Bozola.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi verificado que no cadastro de contribuintes do Estado, a empresa emissora da nota fiscal estava em situa\u00e7\u00e3o fiscal de ativo n\u00e3o regular e entrou na situa\u00e7\u00e3o cadastral de suspens\u00e3o, inclusive por estar em d\u00edvida ativa de ICMS.<\/p>\n\n\n\n
Foi lavrado Termo de Apreens\u00e3o e Dep\u00f3sito (TAD) das mercadorias no valor total de R$ 45.665,73, referente a ICMS e multa.<\/p>\n\n\n\n