Foto: Bruno Cecim \/ Ag.Par\u00e1<\/p>\n\n\n\n
O Estado do Par\u00e1 ampliou em 858 empreendimentos tur\u00edsticos o n\u00famero de ades\u00f5es ao Cadastur do Minist\u00e9rio do Turismo (MTur), o sistema de cadastro de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que atuam no setor tur\u00edstico no ano de 2023. A execu\u00e7\u00e3o do sistema \u00e9 realizada pelo MTur, em parceria com os \u00f3rg\u00e3os oficiais de turismo nos 26 estados e no Distrito Federal. O cadastro visa promover o ordenamento, a formaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o dos prestadores de servi\u00e7os tur\u00edsticos.<\/p>\n\n\n\n
Entre os munic\u00edpios que tiveram uma maior ades\u00e3o ao Cadastur, os destaques foram Bel\u00e9m, com 290 cadastros; seguida de Parauapebas com 74 ades\u00f5es e; Ananindeua com 59 cadastros realizados. J\u00e1 em termos de prestadores de servi\u00e7o, a categoria Restaurantes, Cafeteiras, Bares e Similares (RBS) teve 266 cadastros. Ag\u00eancias de turismo vieram em segundo lugar com 164 cadastros e na sequ\u00eancia os meios de hospedagem, que chegou a 112 cadastros.<\/p>\n\n\n\n
“O Cadastur \u00e9 importante para o Par\u00e1 e o Brasil. \u00c9 de ampla import\u00e2ncia para o prestador de servi\u00e7o dessas atividades da \u00e1rea de turismo, como guias, hot\u00e9is, ag\u00eancias de viagens e outras atividades afins. Especialmente na Amaz\u00f4nia, de longas dist\u00e2ncias, tanto os prestadores de servi\u00e7o quanto o turista, podem fornecer e acessar informa\u00e7\u00f5es com agilidade e transpar\u00eancia\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Turismo do Par\u00e1, Eduardo Costa. \u201cTamb\u00e9m n\u00e3o existe nenhum aumento de tributo e nenhuma empresa vai pagar absolutamente nada por aderir ao Cadastur”, completa o titular da Setur.<\/p>\n\n\n\n
Regulamenta\u00e7\u00e3o-<\/strong> Atualmente, o Cadastur, em sua vers\u00e3o 3.0, \u00e9 feito eletronicamente, dispensando completamente o uso de formul\u00e1rios f\u00edsicos, dando mais agilidade ao processo, al\u00e9m da moderniza\u00e7\u00e3o, pois o mesmo estar\u00e1 ligado ao banco de dados da Receita Federal. A plataforma garante seguran\u00e7a e a qualidade dos servi\u00e7os prestados aos turistas. O Cadastur 3.0 oferece mais agilidade e menos burocracia aos prestadores de servi\u00e7o tur\u00edstico que desejam se cadastrar, al\u00e9m de ser um agente facilitador no controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade em todos os seus segmentos.<\/p>\n\n\n\n O Cadastur \u00e9 obrigat\u00f3rio, em conformidade com as Leis n\u00ba 11.771\/08 e n\u00ba 8.623\/93, para ag\u00eancias de turismo, meios de hospedagem (albergue, condo-hotel, flat, hotel urbano, hotel de selva, hotel fazenda, hotel hist\u00f3rico, pousada, resort e cama & caf\u00e9), guias de turismo, transportadoras tur\u00edsticas, acampamentos tur\u00edsticos, organizadoras de eventos e parques tem\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n “Os restaurantes ultimamente se cadastraram muito em fun\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos do governo federal visando a COP 30, em especial do Fungetur”, explica o turism\u00f3logo e t\u00e9cnico da Setur, Albert Costa.<\/p>\n\n\n\n Linhas de cr\u00e9dito-<\/strong> Empreendimentos tur\u00edsticos privados do estado do Par\u00e1 ser\u00e3o beneficiados por concess\u00e3o de cr\u00e9ditos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), operado com verbas do Minist\u00e9rio do Turismo que conta com mais R$ 201 milh\u00f5es para estados das cinco regi\u00f5es do pa\u00eds. Os recursos contemplam nove institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais credenciadas, dentre elas, a Cresol Baser, que atende estados como Par\u00e1, Amazonas, Rond\u00f4nia. O an\u00fancio foi feito no ano passado, em Bel\u00e9m, durante edi\u00e7\u00e3o do projeto “Mtur Itinerante”, com a presen\u00e7a do ministro do Turismo, Celso Sabino.<\/p>\n\n\n\n Para mais informa\u00e7\u00f5es, os interessados podem acessar o site do Cadastur.<\/p>\n\n\n\n (Texto: Israel Pegado-Ascom Setur)<\/p>\n\n\n\n