{"id":224303,"date":"2024-01-18T15:55:06","date_gmt":"2024-01-18T18:55:06","guid":{"rendered":"https:\/\/bacananews.com.br\/?p=224303"},"modified":"2024-02-17T21:40:57","modified_gmt":"2024-02-18T00:40:57","slug":"revista-em-aeroportos-constrage-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalbacana.com.br\/index.php\/2024\/01\/18\/revista-em-aeroportos-constrage-pessoas-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"Revista em aeroportos constrage pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 parte dos procedimentos de seguran\u00e7a dos aeroportos a revista pessoal aleat\u00f3ria. Segundo a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), a medida \u00e9 obrigat\u00f3ria em todo o pa\u00eds, em alinhamento com normas internacionais. Nessa situa\u00e7\u00e3o, a pessoa n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 submetida ao detector de metais, como tamb\u00e9m pode ter a bagagem e o corpo revistados manualmente por agentes sob supervis\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a aleat\u00f3ria deve ser independente de origem, ra\u00e7a, g\u00eanero, idade, profiss\u00e3o, cargo, orienta\u00e7\u00e3o sexual, orienta\u00e7\u00e3o religiosa ou qualquer outra caracter\u00edstica do passageiro, podendo ser realizada a qualquer momento do dia e da noite, em qualquer aeroporto ou em qualquer voo\u201d, explica a Anac em nota enviada \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Constrangimento<\/h2>\n\n\n\n

Ao embarcar com a fam\u00edlia em um voo, a cantora Cris Pereira se sentiu constrangida pelo procedimento. No caso, relatado pelas redes sociais na ter\u00e7a-feira (16), a artista conta que estava com a fam\u00edlia e a filha, que recebe cuidados paliativos para um c\u00e2ncer, estava medicada e adormecida, levada em uma cadeira de rodas.<\/p>\n\n\n\n

A equipe de seguran\u00e7a questionou, segundo Cris, se a crian\u00e7a poderia \u201clevantar\u201d. Diante da impossibilidade, a menina de 8 anos de idade foi, ent\u00e3o, submetida a uma revista manual. \u201cA grosso modo elas revistam a pessoa, apalpam a pessoa. Eles mexem a pessoa para o lado, afastam a pessoa para o encosto da cadeira [de rodas]\u201d, descreve a m\u00e3e, que sentiu a fam\u00edlia desrespeitada no epis\u00f3dio. \u201cEles importunam a pessoa\u201d, reclama.<\/p>\n\n\n\n

As normas da Anac tamb\u00e9m definem como deve ser prestado o atendimento aos passageiros com necessidade de assist\u00eancia especial (Pnae). Est\u00e3o inclusos na categoria as pessoas com defici\u00eancia, crian\u00e7as de colo, pessoas a partir de 60 anos de idade ou com qualquer restri\u00e7\u00e3o \u00e0 mobilidade. \u00c9 essa regulamenta\u00e7\u00e3o que garante o direito a um acompanhante, por exemplo, mas n\u00e3o tem especifica\u00e7\u00f5es sobre as revistas pessoais.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Anac, isso acontece porque o tema est\u00e1 inclu\u00eddo como \u201cseguran\u00e7a da avia\u00e7\u00e3o civil contra atos de interfer\u00eancia il\u00edcita\u201d. Essas normas foram estipuladas pelo Decreto 11.195<\/a>, editado em setembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Diferentes corpos<\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 importante, na avalia\u00e7\u00e3o da advogada especialista em Direito de Pessoas com Defici\u00eancia Vanessa Ziotti, que os procedimentos sejam os mesmos para todos os passageiros. \u201cVale para todo mundo, porque \u00e9 uma pessoa, \u00e9 um cidad\u00e3o\u201d, enfatiza. Por\u00e9m, a advogada diz que o aeroporto deve estar apto para receber qualquer tipo de corpo. \u201cPode passar um cadeirante, pode passar uma pessoa com pr\u00f3tese, pode passar um autista, pode passar uma pessoa surdo-cega, independente de qual seja a defici\u00eancia\u201d, detalha a especialista, que tamb\u00e9m \u00e9 autista.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 v\u00e1rios relatos, no entanto, de pessoas que se sentem desrespeitadas pela forma como os procedimentos s\u00e3o conduzidos em aeroportos de diversas partes do pa\u00eds. Em dezembro, a diretora do Instituto XP, Gabriela Torquato, contou sobre momentos ruins que passou ao embarcar para um voo. \u201cSozinha, em uma sala sem nenhuma das minhas coisas, sem c\u00e2meras, preciso tirar a pr\u00f3tese. A cena bizarra da mulher saindo com a pr\u00f3tese na m\u00e3o sem nem saber como segurar. Outra passando a m\u00e3o no meu toco e na virilha\u201d, descreveu no texto.<\/p>\n\n\n\n

Esse tipo de situa\u00e7\u00e3o ultrapassa, na avalia\u00e7\u00e3o de Vanessa Ziotti, os limites do trabalho de seguran\u00e7a. \u201cIsso \u00e9 invas\u00e3o do corpo da pessoa\u201d, diz a advogada. \u201c<\/p>\n\n\n\n

\u201cPassa do limite do bom senso. \u00c9 a mesma coisa que pedir para que a pessoa que usa um aparelho de implante coclear [auditivo] retire. Pedir para a pessoa que \u00e9 cadeirante levante da cadeira. Voc\u00ea retirar da pessoa com defici\u00eancia o suporte que ela tem para estar inserida, que \u00e9 uma pr\u00f3tese, a cadeira de rodas, etc, \u00e9 voc\u00ea retirar a acessibilidade\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

Para a advogada, \u00e9 fundamental que as equipes que trabalham com o p\u00fablico sejam preparadas para conduzir os procedimentos adequadamente. \u201cTreinamento dos profissionais e letramento anticapacitista, conhecimento da legisla\u00e7\u00e3o, para poder respeitar o m\u00ednimo, pensando sempre que a gente n\u00e3o pode contar com o bom senso de todo mundo, ent\u00e3o, que a gente possa contar com que a pessoa tenha recebido um treinamento adequado\u201d, defende.<\/p>\n\n\n\n

Registro<\/h2>\n\n\n\n

Caso a pessoa sinta que est\u00e1 tendo seus direitos violados, a primeira orienta\u00e7\u00e3o da advogada \u00e9 tentar produzir registros do que est\u00e1 acontecendo. \u201cGravar, usar o celular. Voc\u00ea n\u00e3o pode ser impedida de gravar as intera\u00e7\u00f5es das quais voc\u00ea faz parte\u201d, recomenda.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve-se, segundo Vanessa, procurar as autoridades. \u201cProcure a delegacia que tem dispon\u00edvel, tem a Pol\u00edcia Civil dentro dos aeroportos para fazer o boletim de ocorr\u00eancia e procurar um advogado ou defensoria p\u00fablica para ingresso das medidas judiciais cab\u00edveis de repara\u00e7\u00e3o de danos morais, repara\u00e7\u00e3o de danos materiais\u201d, explica a especialista, alertando que a retirada ou manuseio incorreto de uma pr\u00f3tese pode provocar avarias.<\/p>\n\n\n\n

Por Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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