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<\/p>\n\n\n\nFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
O lan\u00e7amento da vers\u00e3o para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse nesta quarta-feira (17) o rec\u00e9m-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, M\u00e1rcio Fran\u00e7a. Segundo ele, o programa deve beneficiar cerca de 7 milh\u00f5es de microempreendedores individuais (MEIs) com d\u00edvidas com o governo, de um universo de 15 milh\u00f5es no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO presidente Lula ontem me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola espec\u00edfico para pessoa jur\u00eddica\u201d, disse Fran\u00e7a ap\u00f3s reunir-se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O novo ministro declarou que Haddad mostrou-se \u201cmuito simp\u00e1tico\u201d a uma vers\u00e3o do Desenrola para pessoas jur\u00eddicas e prometeu que a equipe econ\u00f4mica far\u00e1 os c\u00e1lculos para o programa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Haddad est\u00e1 muito otimista com rela\u00e7\u00e3o aos n\u00fameros, e a gente acha que neste primeiro trimestre j\u00e1 tem condi\u00e7\u00e3o de fazer alguma coisa\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Esse \u00e9 o primeiro avan\u00e7o do programa desde que a ideia foi apresentada pelo vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com M\u00e1rcio Fran\u00e7a, a vers\u00e3o do Desenrola para as empresas deve contemplar d\u00edvidas do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele n\u00e3o descartou que o programa seja implementado em fases, como ocorreu com a vers\u00e3o para pessoas f\u00edsicas do Desenrola, que come\u00e7ou em julho do ano passado e terminar\u00e1 em 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao Simples Nacional, Fran\u00e7a disse que o governo analisa uma poss\u00edvel prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para as micro e pequenas empresas optarem pelo regime especial de tributa\u00e7\u00e3o. Originalmente, o prazo de ades\u00e3o ao Simples Nacional acaba em 31 de janeiro, mas a data pode ser adiada para abril ou maio. \u201cEssa prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer em uma resolu\u00e7\u00e3o. \u00c9 mais simples. Nesse per\u00edodo da prorroga\u00e7\u00e3o, a gente prepara o Desenrola\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente acha que esse prazo, para efeito do Simples, poderia ser empurrado para a frente, para poder coincidir com o Dia das M\u00e3es, quer dizer, dar essa folga a todos os Simples do Brasil\u201d, disse Fran\u00e7a. O novo ministro disse que Haddad dever\u00e1 dar uma resposta sobre uma eventual extens\u00e3o do prazo at\u00e9 o fim desta semana.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de conversarem sobre ajudas espec\u00edficas aos neg\u00f3cios de menor porte, Fran\u00e7a e Haddad discutiram os efeitos da reforma tribut\u00e1ria sobre as micro e pequenas empresas. \u201cEssa janela de oportunidade que se abriu com a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 o instante certo para que as altera\u00e7\u00f5es sejam feitas\u201d, explicou o ministro do Empreendedorismo.<\/p>\n\n\n\n
M\u00e1rcio Fran\u00e7a prop\u00f4s uma poss\u00edvel revis\u00e3o dos limites de faturamento para o microempreendedor individual. \u201cA nossa proposta para o ministro Haddad \u00e9 que seja feito num formato de rampa, como \u00e9 feito na quest\u00e3o do Imposto de Renda. Que n\u00e3o se use cortes abruptos [entre o MEI e as micro empresas]. Por exemplo, quem recebe hoje R$ 7,5 mil por m\u00eas e quem recebe R$ 300 pagam os mesmos R$ 76 [de contribui\u00e7\u00e3o mensal], n\u00e3o parece correto. Se voc\u00ea tivesse um formato de rampa, cada um pagaria pelo seu faturamento.\u201d<\/p>\n\n\n\n