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<\/p>\n\n\n\nO texto define entre as metas a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental e o acesso \u00e0 aten\u00e7\u00e3o psicossocial de toda a comunidade escolar, integrada n\u00e3o apenas por alunos, professores e profissionais das escolas, como tamb\u00e9m por pais e irrespons\u00e1veis. As a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m devem promover a integra\u00e7\u00e3o com as equipes de sa\u00fade e servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o social que atuam nos territ\u00f3rios onde as escolas funcionam, al\u00e9m de estimular a participa\u00e7\u00e3o dos estudantes na constru\u00e7\u00e3o das iniciativas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, a pol\u00edtica p\u00fablica ser\u00e1 executada pela pasta em parceria com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por meio do programa Sa\u00fade na Escola. A comunidade escolar atuar\u00e1 junto com os grupos de trabalho intersetoriais do Programa Sa\u00fade na Escola (PSE), respons\u00e1veis pelo desenvolvimento da pol\u00edtica p\u00fablica em cada territ\u00f3rio, na constru\u00e7\u00e3o dos planos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O documento reunir\u00e1, a cada ano letivo, a descri\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, as metas a serem alcan\u00e7adas, estrat\u00e9gias de execu\u00e7\u00e3o e o detalhamento das compet\u00eancias dos participantes. As escolas ser\u00e3o respons\u00e1veis por dar publicidade ao que for definido.<\/p>\n\n\n\n
A aten\u00e7\u00e3o psicossocial nas comunidades escolares ser\u00e1 financiada pela Uni\u00e3o, que tamb\u00e9m subsidiar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es dos grupos de trabalho institucional do PSE. A\u00a0destina\u00e7\u00e3o de recursos dever\u00e1 priorizar regi\u00f5es de vulnerabilidade social.<\/p>\n\n\n\n