Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
L\u00edderes religiosos, como pastores e ministros, deixar\u00e3o de ter isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sobre os sal\u00e1rios. A Receita Federal editou ato declarat\u00f3rio que reverteu decis\u00e3o do governo anterior. A medida foi publicada nesta quarta-feira (17) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Assinado pelo secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declarat\u00f3rio suspende o benef\u00edcio concedido pelo ex-secret\u00e1rio especial do \u00f3rg\u00e3o Julio Cesar Vieira Gomes, pouco antes do in\u00edcio da campanha eleitoral de 2022. Segundo o Fisco, a revers\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria seguiu determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n\n\n\n
O ato declarat\u00f3rio representa uma interpreta\u00e7\u00e3o da Receita Federal sobre a aplica\u00e7\u00e3o de normas fiscais. Segundo o TCU, a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada at\u00edpica porque n\u00e3o foi analisada pela Subsecretaria de Tributa\u00e7\u00e3o da Receita.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ato cancelado, \u201cser\u00e3o consideradas remunera\u00e7\u00e3o somente as parcelas pagas com caracter\u00edsticas e em condi\u00e7\u00f5es que, comprovadamente, estejam relacionadas \u00e0 natureza e \u00e0 quantidade do trabalho executado, hip\u00f3tese em que o ministro ou membro, em rela\u00e7\u00e3o a essas parcelas, ser\u00e1 considerado segurado contribuinte individual, prestador de servi\u00e7os \u00e0 entidade ou \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de ensino vocacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O ex-secret\u00e1rio especial Julio Cesar foi exonerado da Receita Federal em junho do ano passado, ap\u00f3s sair \u00e0 tona o envolvimento dele no caso da libera\u00e7\u00e3o de joias dadas de presente por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Quando comandava o \u00f3rg\u00e3o, Julio Cesar assinou o despacho que pedia aos auditores da Receita no Aeroporto de Guarulhos que entregassem um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Ar\u00e1bia Saudita ao ex-presidente em 2022. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade.<\/p>\n\n\n\n