Os procuradores da Rep\u00fablica do MPF do Par\u00e1, em reuni\u00e3o com as comunidades afetadas pela obra, disseram que o processo de licenciamento da hidrovia Tocantins-Araguaia violou reiteradamente os direitos humanos das comunidades tradicionais, os tratados internacionais e a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n
A implementa\u00e7\u00e3o da hidrovia Tocantins-Araguaia \u00e9 uma das obras contempladas pelo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). A instala\u00e7\u00e3o da hidrovia prev\u00ea explos\u00f5es de rochas de um trecho de 43 quil\u00f4metros chamado Pedral do Louren\u00e7o, no sudeste do Par\u00e1, e dragagem da calha do rio para permitir a navegabilidade na \u00e9poca de estiagem.<\/p>\n\n\n\n
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) pretende explodir o Pedral j\u00e1 em 2024. A obra ser\u00e1 realizada pela DTA Engenharia. A licen\u00e7a para o chamado \u201cderrocamento\u201d foi dada pelo Ibama em outubro de 2022, em pleno segundo turno da campanha presidencial.<\/p>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o, o MPF recomendou a suspens\u00e3o da licen\u00e7a. Para os procuradores reunidos em seis encontros realizados em novembro do ano passado, o licenciamento da hidrovia lembra os erros cometidos em outra grande obra ocorrida no Par\u00e1, a da Usina de Belo Monte.<\/p>\n\n\n\n
Os encontros foram num semin\u00e1rio t\u00e9cnico, realizado em 9 de novembro, e as audi\u00eancias p\u00fablicas em Marab\u00e1 (21\/11) e Tucuru\u00ed (25\/11), seguida de 3 reuni\u00f5es complementares, em Mocajuba, Tucuru\u00ed, e na Vila Tauiry.<\/p>\n\n\n\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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