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<\/p>\n\n\n\nFoto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
A ren\u00fancia fiscal com a derrubada do veto \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) est\u00e1 estimada em R$ 32 bilh\u00f5es para este ano, disse nesta ter\u00e7a-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu os n\u00fameros ap\u00f3s o governo\u00a0refazer os c\u00e1lculos do impacto das medidas.<\/p>\n\n\n\n
Desse total, R$ 12 bilh\u00f5es correspondem \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, estendida para 2027. J\u00e1 R$ 4 bilh\u00f5es dizem respeito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social por pequenos munic\u00edpios e R$ 16 bilh\u00f5es v\u00eam do Perse. No fim do ano passado, o governo editou uma medida provis\u00f3ria (MP) que extinguir\u00e1 progressivamente os benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
Haddad informou que se reunir\u00e1 nesta quarta-feira (17) com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para discutir os resultados das primeiras negocia\u00e7\u00f5es em torno do tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O ministro tamb\u00e9m disse que conversar\u00e1 pessoalmente com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, nesta quinta (18) ou sexta-feira (19). Haddad afirmou ter conversado por telefone com Lira.<\/p>\n\n\n\n
Na tarde desta ter\u00e7a, Haddad se reuniu com o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, com o l\u00edder do Governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), e com o l\u00edder do Governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), para discutirem a agenda legislativa da \u00e1rea econ\u00f4mica para 2023. Al\u00e9m da busca por um acordo sobre a MP que reonerar\u00e1 a folha de pagamentos, o encontro discutiu a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e medidas do Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, como o mercado de carbono.<\/p>\n\n\n\n
Reafirmando o compromisso com o equil\u00edbrio fiscal neste ano, Haddad defendeu uma redu\u00e7\u00e3o gradual da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. Segundo ele, o procedimento segue o modelo da reforma tribut\u00e1ria, que estabelece a redu\u00e7\u00e3o escalonada dos benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s fizemos a proposta de fazer com o benef\u00edcio fiscal o mesmo que foi feito na reforma tribut\u00e1ria. Se pegar a reforma tribut\u00e1ria, todos os benef\u00edcios foram extintos e dilu\u00eddos no tempo, justamente para que os setores n\u00e3o fossem afetados no curto prazo\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reuni\u00e3o da segunda-feira com Pacheco, Haddad afirmou que o presidente do Senado fez uma \u201cproposta de encaminhamento\u201d da medida provis\u00f3ria. O ministro n\u00e3o deu detalhes, afirmando que a solu\u00e7\u00e3o ainda precisa ser informada ao presidente Lula e a Arthur Lira. Apenas disse que as \u201cconversas finais\u201d ocorrer\u00e3o at\u00e9 o fim desta semana.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da rea\u00e7\u00e3o negativa de frentes parlamentares \u00e0 edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que prev\u00ea a reonera\u00e7\u00e3o progressiva da folha de pagamento a 17 setores da economia e revoga a redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social aos munic\u00edpios, Haddad negou mal-estar com o Poder Legislativo. \u201cAs pessoas tentam criar uma animosidade que n\u00e3o existe entre os Poderes\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Na entrevista, o ministro disse que o objetivo da MP \u00e9 permitir o crescimento do pa\u00eds com taxas de juros sustent\u00e1veis, argumentando que n\u00e3o pode prejudicar toda a sociedade com o custo da desonera\u00e7\u00e3o para dar vantagem a um setor espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n
O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais disse que as negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o apenas come\u00e7ando, mas n\u00e3o deu prazo para que uma solu\u00e7\u00e3o seja alcan\u00e7ada. Como a MP s\u00f3 entrar\u00e1 de fato em vigor em abril, contribui\u00e7\u00f5es s\u00f3 podem ser aumentadas 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da MP ou san\u00e7\u00e3o de projeto de lei, as conversas poder\u00e3o se estender por meses.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA MP foi apenas o primeiro passo para iniciar o di\u00e1logo\u201d, disse o ministro. Ele admitiu que as discuss\u00f5es s\u00e3o complexas, mas disse estar otimista dada a aprova\u00e7\u00e3o de diversas medidas dif\u00edceis no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNingu\u00e9m acreditava na aprova\u00e7\u00e3o do projeto do Carf [Conselho Administrativo de Recursos Fiscais], da taxa\u00e7\u00e3o das offshores e da MP 1.185 [que limitou ajudas financeiras a estados], mas conseguimos a aprova\u00e7\u00e3o com muita conversa\u201d, declarou Padilha, que reafirmou o compromisso da equipe econ\u00f4mica com o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos pequenos munic\u00edpios, o deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es disse que o governo estuda uma ajuda financeira para as prefeituras com dificuldade de caixa para contribu\u00edrem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). \u201cSabemos das dificuldades dos pequenos munic\u00edpios, mas podemos conceder uma ajuda, como fizemos com os estados no ano passado\u201d, complicou.<\/p>\n\n\n\n