{"id":224026,"date":"2024-02-05T14:14:10","date_gmt":"2024-02-05T17:14:10","guid":{"rendered":"https:\/\/bacananews.com.br\/?p=224026"},"modified":"2024-02-18T23:36:36","modified_gmt":"2024-02-19T02:36:36","slug":"lei_que_cria_ministerio_do_empreendedorismo_e_sancionada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalbacana.com.br\/index.php\/2024\/02\/05\/lei_que_cria_ministerio_do_empreendedorismo_e_sancionada\/","title":{"rendered":"Lei que cria Minist\u00e9rio do Empreendedorismo \u00e9 sancionada"},"content":{"rendered":"

Foi sancionada pelo governo federal a Lei 14.816\/2024<\/a>, que cria o Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte  no Brasil. O escolhido para comandar a nova pasta do governo \u00e9 o advogado M\u00e1rcio Fran\u00e7a (PSB), ex-governador do estado de S\u00e3o Paulo, que ocupava, at\u00e9 ent\u00e3o, o cargo de ministro dos Portos e Aeroportos.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio estava prevista por uma medida provis\u00f3ria (MP 1187\/2023) que havia sido editada pelo governo e aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal em 2023.<\/p>\n

Segundo dados do Senado, o empreendedorismo representa cerca de 28% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Em 2021, o relat\u00f3rio Global Entrepreneurship Monitor (GEM)<\/a> apontou que 9,9% da popula\u00e7\u00e3o adulta do pa\u00eds, cerca de 14 milh\u00f5es de pessoas, eram empreendedores.<\/p>\n

Impulsionamento do empreendedorismo no pa\u00eds<\/strong><\/p>\n

Para Nathalia Cerc\u00f3s Aguirre, CEO da loja de vestu\u00e1rio feminino Naguirre Shop, a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Empreendedorismo apresenta uma oportunidade \u00fanica para impulsionar o cen\u00e1rio empreendedor no pa\u00eds. <\/p>\n

\u201cA centraliza\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e recursos pode resultar em pol\u00edticas mais eficazes, focadas na simplifica\u00e7\u00e3o de processos, redu\u00e7\u00e3o da burocracia e no fornecimento de suporte estrat\u00e9gico\u201d, afirma a empres\u00e1ria.<\/p>\n

Aguirre aponta que o minist\u00e9rio pode catalisar o desenvolvimento de setores-chave ao direcionar a aten\u00e7\u00e3o para as necessidades espec\u00edficas dos empreendedores, promovendo inova\u00e7\u00e3o e competitividade.<\/p>\n

Ainda de acordo com a pesquisa GEM<\/a>, em 2022, 60% brasileiros afirmaram ter o sonho de ser dono do pr\u00f3prio neg\u00f3cio. O que reflete um aumento significativo se comparado a 2021, onde 46% dos entrevistados no relat\u00f3rio apresentaram o mesmo desejo. Outro estudo<\/a>, realizado no mesmo ano de 2022 pelo Sebrae (Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas), indicou que cerca de 10,3 milh\u00f5es de mulheres estavam \u00e0 frente de neg\u00f3cios no pa\u00eds, o que representa 34,4% dos empreendedores do Brasil. <\/p>\n

Catalisador para o empreendedorismo feminino<\/strong><\/p>\n

Para Aguirre, o surgimento do Minist\u00e9rio do Empreendedorismo pode ser um catalisador para o empoderamento econ\u00f4mico feminino, atrav\u00e9s de medidas direcionadas, como programas de capacita\u00e7\u00e3o, linhas de financiamento exclusivas e iniciativas de networking.<\/p>\n

\u201cA equidade de g\u00eanero no ambiente empreendedor \u00e9 n\u00e3o apenas uma quest\u00e3o de justi\u00e7a social, mas tamb\u00e9m uma estrat\u00e9gia para impulsionar a economia, aproveitando todo o potencial empreendedor do pa\u00eds\u201d, afirma a empres\u00e1ria. <\/p>\n

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