![](\"https:\/\/portalbacana.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/ebc.png\")
<\/p>\n\n\n\nFoto: Ricardo Stuckert\/PR<\/p>\n\n\n\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta ter\u00e7a-feira (16) lei que cria uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a para que estudantes de baixa renda concluam o ensino m\u00e9dio. <\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica e com a fam\u00edlia inscrita no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. <\/p>\n\n\n\n
No caso de educa\u00e7\u00e3o para jovens e adultos, podem receber o benef\u00edcio quem est\u00e1 na faixa et\u00e1ria de 19 a 24 anos. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a evas\u00e3o no ensino m\u00e9dio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano \u00e9 o que tem maior registro de evas\u00e3o, abandono e reprova\u00e7\u00e3o de estudantes. <\/p>\n\n\n\n
Para ter acesso ao benef\u00edcio, o aluno precisar\u00e1 ter frequ\u00eancia m\u00ednima, garantir a aprova\u00e7\u00e3o ao fim do ano letivo e fazer a matr\u00edcula no ano seguinte, quando for o caso. <\/p>\n\n\n\n
A regra tamb\u00e9m exige participa\u00e7\u00e3o no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), para aqueles matriculados na \u00faltima s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio, nos exames do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avalia\u00e7\u00e3o externa dos entes federativos para a etapa do ensino m\u00e9dio. <\/p>\n\n\n\n
Os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Fazenda ir\u00e3o definir o valor a ser pago aos estudantes. A Uni\u00e3o deve aportar at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es para o pagamento. <\/p>\n\n\n\n
O dep\u00f3sito ser\u00e1 feito em uma conta em nome do aluno. A conta poder\u00e1 ser uma poupan\u00e7a social digital. <\/p>\n\n\n\n
A poupan\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 considerada no c\u00e1lculo da renda familiar para a concess\u00e3o ou recebimento de outros benef\u00edcios. <\/p>\n\n\n\n
Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornar\u00e3o ao fundo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n