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<\/p>\n\n\n\nFoto: Ricardo Stuckert\/PR<\/p>\n\n\n\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta ter\u00e7a-feira (16) projeto de lei que define a revis\u00e3o anual do pagamento dos servi\u00e7os prestados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). <\/p>\n\n\n\n
O projeto estabelece que os servi\u00e7os prestados por entidades privadas e hospitais filantr\u00f3picos ser\u00e3o revistos uma vez ao ano, em dezembro, por ato do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, levando em conta a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira. A \u00faltima revis\u00e3o da tabela ocorreu em 2013. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, mais de 1.800 entidades filantr\u00f3picas atendem pelo SUS. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEsses valores s\u00e3o estabelecidos pela dire\u00e7\u00e3o nacional do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e aprovados no Conselho Nacional de Sa\u00fade. As premissas s\u00e3o a garantia da qualidade do atendimento, o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e a preserva\u00e7\u00e3o do valor real destinado \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, observada a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira\u201d, diz texto divulgado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
Conforme a nova lei, quando o atendimento pelo SUS for insuficiente, o sistema poder\u00e1 recorrer aos servi\u00e7os privados. <\/p>\n\n\n\n
Representantes do governo federal, de secretarias estaduais e municipais e de entidades filantr\u00f3picas participaram da cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n