O nascimento de uma crian\u00e7a \u00e9 sempre um dos momentos mais aguardados pelos pais e que traz maior felicidade a uma fam\u00edlia. Ocorre que, n\u00e3o \u00e9 sempre que este acontecimento traz o sentimento da alegria. Por ano, cerca de 500 crian\u00e7as nascem mortas no Par\u00e1, sendo juridicamente chamadas de natimortas.<\/p>\n\n\n\n
Uma norma rec\u00e9m-publicada pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), permite agora que os pais destes rec\u00e9m-nascidos possam dar um nome a esta crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Padroniza assim nacionalmente um procedimento j\u00e1 regulado em Cart\u00f3rios de Registro Civil de alguns Estados e que possibilita que quase 66% dos natimortos no Par\u00e1 tenham direito a um nome, amenizando um pouco a dor de quem tanto esperou pelo nascimento de um filho(a) e tinha tudo pronto para nome\u00e1-lo(a).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Provimento n\u00ba 151\/23, \u201c\u00e9 direito dos pais atribuir, se quiserem, nome ao natimorto (…)\u201d, sendo tamb\u00e9m poss\u00edvel \u00e0queles que tiveram filhos natimortos realizarem esta inclus\u00e3o em um registro j\u00e1 feito anteriormente, por meio de averba\u00e7\u00e3o nos registros lavrados sem essa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A possibilidade de inclus\u00e3o do nome em crian\u00e7as natimortas teve in\u00edcio em 2013. Desde ent\u00e3o, o avan\u00e7o nesta regulamenta\u00e7\u00e3o, que agora \u00e9 nacional, tem permitido que cada vez mais pais fa\u00e7am a op\u00e7\u00e3o de incluir o nome no registro de um natimorto.<\/p>\n\n\n\n
Em 2013, no Par\u00e1, o total de crian\u00e7as com nome correspondia a 2% dos natimortos, passando a 5,8% em 2014, 19,2% em 2018, 40,7% em 2020, 61,3% em 2022, at\u00e9 chegar a 66,3% em 2023. A expectativa \u00e9 que a normativa nacional eleve este n\u00famero para 80%, segundo a Arpen-Brasil.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante frisar que o registro de natimorto ocorre apenas quando uma crian\u00e7a j\u00e1 nasce sem vida. No caso de a crian\u00e7a morrer na ocasi\u00e3o do parto, tendo, entretanto, respirado, ser\u00e3o lavrados dois registros, o de nascimento e o de \u00f3bito, com o nome da crian\u00e7a e com remiss\u00f5es rec\u00edprocas.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o gratuitos, \u00e0 toda a popula\u00e7\u00e3o no Brasil, os registros de nascimento, de \u00f3bito e de natimorto, bem como a emiss\u00e3o da primeira certid\u00e3o respectiva.<\/p>\n\n\n\n
Por Ascom<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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