Na semana passada, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso negou seguimento a uma a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria ajuizada pelo Estado de Mato Grosso que reivindicava a revis\u00e3o do limite geogr\u00e1fico com o Estado do Par\u00e1, para que fosse fixado no ponto conhecido como \u201cSalto das Sete Quedas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, o Supremo Tribunal Federal colocou um ponto final em uma disputa que dura mais de 70 anos. Em 2021, por unanimidade, o plen\u00e1rio do STF negou aumentar o tamanho do Estado de Mato Grosso em 2,2 milh\u00f5es de hectares mais ao norte.<\/p>\n\n\n\n
A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso recorreu e pediu que a decis\u00e3o anterior fosse anulada. Barroso negou o pedido e disse tratar-se de \u201cmero inconformismo com o resultado do julgamento da A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria 714 em 2021\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o, o STF mant\u00e9m inalterado o limite geogr\u00e1fico entre os estados do Par\u00e1 e Mato Grosso no extremo oeste paraense. Conforme narrado pelo Estado de Mato Grosso, em 7 de novembro de 1900 os estados-partes, celebraram, na cidade do Rio de Janeiro, ent\u00e3o capital do pa\u00eds, um conv\u00eanio.<\/p>\n\n\n\n
Seria para estabelecer os limites territoriais entre si, sendo produzido o documento intitulado \u201cConven\u00e7\u00e3o de limites estabelecidos entre os Estados de Mato Grosso e Par\u00e1\u201d. No entanto, em 1952 houve altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura de dois acidentes naturais do curso do rio S\u00e3o Manoel \u2013 atual rio Teles Pires.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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