A lista com orientações para pais e responsáveis de alunos do Pará sobre os itens que são permitidos e proibidos de serem solicitados por instituições de ensino, foi divulgada pela Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PA). A medida com base na Lei Federal 9.870/99 visa assegurar que os custos com materiais de uso coletivo […]
