Foi sancionada pelo governador Helder Barbalho, a Lei nº 766/2023, que institui a Política e Sistema Estadual de Unidades de Conservação. A medida estabelece diretrizes importantes para a criação de novas áreas protegidas no território paraense, com o objetivo de preservar os recursos naturais e promover o desenvolvimento sustentável. A legislação traz consigo duas novas […]
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No sudeste paraense, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Carajás, divisa com o Tocantins, apreenderam 51.683 peças de equipamentos eletrônicos variados. Tudo estava avaliado no valor de R$ 8.422.820,00. A apreensão ocorreu durante uma fiscalização na unidade de controle de mercadorias em trânsito. Entre a mercadoria apreendida há displays […]
26
Dec
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O processo de matrícula 2024 para novos alunos, ou seja, aqueles que ainda não possuem vínculo com a rede pública de ensino do Pará, inicia em 6 de janeiro, informou o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). As inscrições terminam no dia 14 de janeiro e devem ser feitas […]
23
Dec
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O Grupo Jari está em recuperação judicial, e segundo seus trabalhadores, o salário não é pago há três meses e há quatro anos a empresa não paga outros direitos. Esse trabalhadores denunciaram ao Ver-o-Fato que estão passando necessidades e não têm dinheiro sequer para comprar a alimentação diária. Com toda essa situação, o Sindicato dos Trabalhadores nas […]
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O Pará apresentou a manutenção do equilíbrio de indicadores fiscais em 2023. Até agosto deste ano, o Pará apresentou nível de endividamento de 16% e gastos de pessoal de 48,48% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). Os dados são do segundo quadrimestre de 2023, divulgados pelo Relatório de Gestão Fiscal em Foco (RGF), da […]
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Desde as 0h do dia 22 de dezembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou a Operação Natal 2023, com término previsto para as 23h59 de segunda-feira (25). Terá o desdobramento da Operação Rodovida, que vai até o fim do Carnaval 2024. A iniciativa tem como objetivo principal a garantia da segurança viária e a consequente […]
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Segundo dados da Produção Agrícola Municipal (PAM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE)/2023, o Pará fecha o ano de 2023 como líder na produção nacional de cinco importantes culturas: abacaxi, açaí, cacau, dendê e mandioca. O Estado aparece em destaque também na produção de pimenta-do-reino atingindo o segundo lugar no ranking nacional. Também […]
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Na última sessão deliberativa deste ano, os deputados aprovaram o projeto de Lei Complementar (PLC) do Poder Executivo instituindo a Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE). Ele estabelece ainda sua estrutura de gestão, flexibilizando a concessão da exploração do serviço para a área de distribuição. A MRAE pelo PLC é uma autarquia intergovernamental […]
21
Dec
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Segundo dados apresentados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), por meio da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), dos 144 municípios paraense, 74 estão há mais de 30 dias sem registrar Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), como homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Cidades como […]
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O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado (GAECO), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI), executou um mandado de prisão preventiva em mais uma ação de combate à corrupção. O mandado foi expedido pelo Tribunal de Ponta de Pedras, no […]