O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) foi agraciado com o selo “Diamante” pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O título vem em virtude de seu notável desempenho na disponibilização de informações à sociedade. A conquista é resultado de um índice de transparência de 96,52%. […]
Tag Archives: MPPA
27
Nov
Nov
Foi realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a sessão solene de posse dos promotores de Justiça Roberto Antônio Pereira de Souza e Joana Chagas Coutinho no cargo de Procurador de Justiça. Os novos integrantes do Colegiado foram promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente. […]
Uma decisão favorável ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Olaria River Hostel, foi proferida pela Juíza de Direito Auxiliar de 3º Entrância, atuando na 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas, Carla Sodré da Mota Dessimoni. A ação foi ajuizada […]