Foi condenado a 19 anos de prisão em regime fechado pela morte do professor Ederson Costa Santos, em Marabá, no sudeste do Pará, o policial militar Felipe Freire Sampaio Gouveia. O caso aconteceu no dia 4 de agosto de 2018, depois de uma discussão de trânsito na avenida Tocantins, Núcleo Cidade Nova, no mesmo município onde o julgamento […]
Tag Archives: justiça
03
Feb
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A Justiça Estadual acatou parcialmente Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Belém. Determinou que o Restaurante e Peixaria Combu Grill, localizado na Ilha do Combu, apresente cópias de licenças de funcionamento emitidas pela Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal […]
30
Jan
Jan
Joelson de Freitas Silva, Rafael Eron Rodrigues e a ré Leandra Cunha Pacheco, foram condenados pela Vara de Combate ao Crime Organizado, por integrarem a organização criminosa Comando Vermelho e prática de extorsão mediante sequestro. Os réus e a ré foram condenados(as), individualmente, ao cumprimento da pena de 35 anos de reclusão em regime inicial […]
Pará
Acusado de desmatar o equivalente a 2 mil campos de futebol no Pará tem habeas corpus concedido pela Justiça
10
Jan
Jan
O fazendeiro Franklin Wslei Lauriano da Costa, preso preventivamente em uma das fases da Operação Curupira pela Polícia Civil do Pará, mês passado, teve habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Pará. Franklin Wesley é acusado de crimes ambientais contra as relações de consumo, de falsidade documental, contra a paz pública e de associação criminosa. O caso ganhou destaque na […]
Pará, Slider
Justiça acusa comandante de lancha que naufragou em Belém de 24 homicídios e 62 tentativas
12
Dec
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Foi citado formalmente como réu pelo assassinato de 24 vítimas e tentativa de homicídio de outras 62 pessoas, o comandante da lancha Dona Lourdes ll, que naufragou enquanto vinha do Marajó com rumo a Belém. A decisão foi acatada pela juíza da 2ª Vara, Sarah Castelo Branco. Isso, após manifestação do Ministério Público do Pará (MPPA) […]
05
Dec
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O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), por meio do juiz Koury, titular da Vara única do município, determinou que a Prefeitura Municipal de Salinópolis elabore, no prazo máximo de 15 dias, um decreto. O intuito é de proibir a permanência ou circulação de garrafas de vidro na faixa de areia de todas as praias […]
30
Nov
Nov
O funcionamento do aterro sanitário de Marituba foi prorrogado pela Jusriça até 28 de fevereiro de 2025. A determinação atende um pedido dos municípios de Belém e Ananindeua e Governo do Estado apresentado na tarde de quarta. Até esta quinta-feira (30) era o prazo para o funcionamento do aterro, após ter a operação prorrogada em agosto de 2023. Pelo projeto original, o local já […]
28
Nov
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O banco Safra bloqueou a mansão de Ana Hickmann em Itu (SP) para o pagamento da dívida de R$1,6 milhão. Com a petição protocolada na Justiça, se a apresentadora vender o imóvel, parte do valor será automaticamente usado. O fim, para quitar a despesa milionária à instituição financeira. Além da residência de 6,5 mil metros quadrados, outros dois imóveis de Ana também estão passando pelo mesmo processo. São eles: o […]
O Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis, Antonio Carlos de Souza Moitta Koury, concedeu uma ordem de tutela de urgência em uma Ação Civil Pública Ambiental movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) contra invasores identificados e o Município de Salinópolis. A ação foi apresentada pela Promotora de […]
Durante fiscalização na BR-230, em Itaituba, no sudoeste do Pará, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu duas pessoas foragidas da justiça. A primeira prisão ocorreu no quilômetro 1097 da BR-230. Após fiscalização em um transporte de passageiros, os agentes identificaram um mandado de prisão em aberto contra um homem pelo crime de roubo. A segunda prisão […]