Tag Archives: ilha do Combu

Restaurante da Ilha do Combu terá que apresentar licenças de funcionamento

A Justiça Estadual concedeu liminar parcial solicitada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio de ação civil pública ajuizada pelas Promotoras de Justiça Regiane Ozanan e Joana Coutinho. O objetivo foi para que o restaurante Flor do Combu, na Ilha do Combu, em Belém, apresente licenças de funcionamento expedidas pela Vigilância Sanitária, Corpo […]

Decisão favorável é concedida ao MPPA em ação contra infrações sanitárias em estabelecimento na Ilha do Combu

Uma decisão favorável ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Olaria River Hostel, foi proferida pela Juíza de Direito Auxiliar de 3º Entrância, atuando na 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas, Carla Sodré da Mota Dessimoni. A ação foi ajuizada […]