A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio do Centro de Processamento de Dados (CPD), lançou recentemente a sua mais nova plataforma digital ”BOT” – Essa aplicação de software automatizada pode ser utilizada através do aplicativo de mensagem WhatsApp. Possibilita aos servidores do parlamento paraense, e também ao público em geral, uma série de serviços que […]
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Na última sessão deliberativa deste ano, os deputados aprovaram o projeto de Lei Complementar (PLC) do Poder Executivo instituindo a Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE). Ele estabelece ainda sua estrutura de gestão, flexibilizando a concessão da exploração do serviço para a área de distribuição. A MRAE pelo PLC é uma autarquia intergovernamental […]
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade o orçamento financeiro de 2024, para dar continuidade às ações de governo para o ano que vem. O Projeto de Lei nº 606/2023 estima a receita e fixa a despesa do Estado do Pará para o exercício financeiro de 2024, e foi aprovado com 281 emendas. […]
As políticas de atenção às pessoas refugiadas e migrantes no Pará serão debatidas em sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado na próxima segunda-feira, 18, às 14h, no auditório João Batista. A proposição é de autoria da deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) em articulação com a Comissão de Direitos Humanos da Alepa – da qual […]
A Caravana do Bem e Ação Cidadania da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) finalizou seus trabalhos em Parauapebas. Os serviços os oferecidos à população foram realizados pela Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e Departamento de Bem Estar Social (Debes) do Poder Legislativo, prefeitura municipal de Parauapebas e Governo do Estado. Foto: Ozéas Santos (AID/Alepa)
A deputada estadual Cilene Couto, e o plenário da @alepa.oficial teve a honra de receber a visita de um dos maiores ícones da cultura paraense, a @donaonete. “Tive a honra de recebê-la, junto com os colegas deputados e deputadas, com o carinho e o respeito próprios de quem leva o nome do Pará mundo a fora com entusiasmo, […]
Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio da Comissão de Defesa da 1° Infância, Criança e Adolescente (CDICA), discutiu os Diálogos da 1ª Infância da Criança e do Adolescente Amazônida. O Encontro Regional/Guajará, reúne os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides. O debate é acerca da diversidade dos desafios enfrentados pelas crianças […]
Uma política estadual de Cannabis para fins terapêuticos e medicinais no Sistema Único de Saúde foi tema de debate durante sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O encontro discutiu sobre o Projeto de Lei 24/2023, de autoria do deputado Angelo Ferrari (MDB). Tal projeto tramita na casa desde fevereiro. No Brasil, […]