Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a família mora não caracteriza uma tentativa de fraudar uma execução fiscal. O caso julgado envolve um homem que, após ter sido citado em um processo […]
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Foto: José Cruz/Agência Brasil O Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ) foi lançado nesta terça-feira (28), em Brasília, para fortalecer a política pública de qualificação para trabalhadores, principalmente jovens e a população vulnerável, com foco na promoção da diversidade e combate à discriminação. A oferta de cursos foi viabilizada por meio de parcerias firmadas […]
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Em outubro, o Brasil gerou 190.366 postos de trabalho com carteira assinada. Com isso, acumula, ao longo do ano, um saldo positivo de 1.784.695 novas vagas em todas as unidades da Federação em quatro dos cinco grupamentos econômicos que constituem o levantamento. A exceção foi a Agricultura, que teve saldo negativo. […]
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Foto: Lula Marques/Agência Brasil A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, no fim da manhã desta terça-feira (28), os nomes de Rodrigues Alves e Paulo Picchetti para a diretoria do Banco Central (BC). As indicações ainda precisam ser aprovados pelo plenário da Casa para serem efetivadas. Rodrigues Alves, aprovado por 22 votos a […]
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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Oito projetos das três macrorregiões Costa Norte, Nordeste/Espírito Santo e Sul/Sudeste venceram o edital Manguezais do Brasil realizado pela Petrobras e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que fez o anúncio nesta terça-feira (28), De acordo com o banco, os projetos dividirão R$ 47,3 milhões para ações de […]
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Esta semana, cerca de 3,5 mil médicos concluem o curso de capacitação para trabalhar no Programa Mais Médicos. De acordo com o Ministério da Saúde, esta é a maior turma em formação desde o lançamento do programa há 10 anos. Com a retomada da iniciativa, no primeiro semestre, foram 34 mil […]
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Os Correios lançaram nesta terça-feira (28) o selo postal Marielle Franco, proposto pela ministra da Igualdade Racial e irmã de Marielle, Anielle Franco; pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e pelo Instituto Marielle Franco. “Não é fácil. A gente não quer isso. Não deveria acontecer e não é para acontecer […]
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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Ministério da Educação premia, nesta terça-feira (28), as 12 iniciativas vencedoras do 1º Concurso de Boas Práticas, promovido pela pasta com o objetivo de estimular e reconhecer as ações de gestão desenvolvidas para a promoção e o aprimoramento da governança, transparência e integridade pública no âmbito federal da educação. Entre […]
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, buscavam afastar multa de R$ 20 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a punição a Bolsonaro por […]
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do país, foi de 0,33% em novembro deste ano. A taxa ficou acima do 0,21% da prévia do mês anterior, mas abaixo do 0,53% da prévia de novembro de 2022. O dado foi […]