Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo autorizaram o governo federal a solicitar a abertura de […]
Category Archives: DESTAQUE
01
Dec
Dec
Foto: Pei Fon/Secom Maceió Os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e dos Transportes, Renan Filho, estão em Maceió (AL) com uma equipe de técnicos para monitorar o risco iminente de colapso de uma mina da petroquímica Braskem. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (30) pelo presidente da […]
01
Dec
Dec
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas criminais obtidas por meio da abertura de encomendas enviadas pelos Correios. Na mesma decisão, os ministros também validaram provas obtidas com a abertura de cartas interceptadas nos presídios. Pela decisão da Corte, não é necessária autorização judicial prévia para validação […]
01
Dec
Dec
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O Brasil aumentou a presença militar na fronteira norte do país em meio ao aumento das tensões entre a Venezuela e a Guiana. Os venezuelanos vão às urnas neste domingo (3) para votar em um referendo sobre os direitos da Venezuela sobre a região de Essequibo, que representa cerca de dois […]
01
Dec
Dec
Foto: Divulgação Conjove Em 2023 o Conjove completa 35 anos e terá Sessão Especial na Câmara Municipal de Belém por proposição do vereador Matheus Cavalcante, no dia 4, em homenagem a entidade. Geap A Geap, plano de saúde dos servidores públicos federais fechou mais um convênio no estado, dessa vez com a Unifesspa. Com isso, […]
30
Nov
Nov
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que candidatos aprovados em concursos públicos que tenham doenças graves não podem ser impedidos de tomar posse. Pela decisão da Corte, os aprovados só podem ser barrados se apresentarem restrições de saúde que impeçam a realização do trabalho. A questão foi […]
30
Nov
Nov
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Brasil recebeu o convite para entrar na Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+), grupo de 23 países produtores e exportadores de petróleo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, analisa a questão, segundo informou a pasta. Criada em 1960, com o objetivo de estabelecer uma política comum […]
30
Nov
Nov
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ranking de rodovias de 2023 divulgado na quarta-feira (29) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra a concentração das 10 melhores rodovias do país em São Paulo, estado que sozinho responde por metade da lista. Mesmo assim, a melhor rodovia eleita pela confederação é a RJ-124, que liga os […]
30
Nov
Nov
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. O STJ analisou a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São […]
30
Nov
Nov
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Dados apresentados nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Saúde revelam que 1 milhão de pessoas viviam com HIV no Brasil em 2022. Desse total, 90% (900 mil) foram diagnosticadas, 81% (731 mil) das que têm diagnóstico estão em tratamento antirretroviral e 95% (695 mil) de quem está em tratamento antirretroviral têm carga indetectável do vírus. O boletim […]