Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado. Os ministros encerraram às 23h59 desta segunda-feira […]
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O governo federal propôs aumentos em auxílios, como alimentação e saúde, sem apresentar proposta de reajuste salarial em 2024 para os servidores do Executivo. Nesta segunda-feira (18), ocorreu a última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O […]
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes também mandou soltar 46 acusados de participar dos atos. Em troca da liberdade provisória, os investigados deverão cumprir medidas cautelares diversas […]
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Foto: José Cruz/Agência Brasil Uma liminar obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (19), em decisão proferida pela 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a remoção de publicações falsas que associavam as vacinas contra a covid-19 ao suposto desenvolvimento de uma “síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina”, ou “VAIDS”. O texto foi […]
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Foto: Divulgação Neoplasia é a mais frequente no Brasil e no mundo Dezembro é o mês dedicado à prevenção e à conscientização sobre o câncer de pele no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 195 mil casos da neoplasia são diagnosticados por ano, tornando-a a mais frequente no País e no mundo. A […]
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Uma decisão histórica do Papa Francisco foi anunciada pelo Vaticano. Ele autorizou padres a abençoar casais de pessoas do mesmo sexo. A nova declaração do Vaticano representa um importante passo no ministério da igreja para com as pessoas LGBTQIA+. O ato reconhece o desejo de muitos casais católicos do mesmo sexo pela presença de Deus nos seus relacionamentos. […]
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Foto: Rafael Nunes O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), criticou nesta segunda-feira (18) o que considera um “crescimento absurdo” das emendas parlamentares impositivas. Segundo ele, para o ano que vem deve haver entre R$ 52 bilhões e R$ 54 bilhões nesse tipo de emenda. “Não sei se o governo terá esse […]
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Foto: Ricardo Stuckert/PR O governo federal entregou nesta segunda-feira (18) 1.421 moradias do Minha Casa, Minha Vida no Amapá, em Minas Gerais, no Piauí e em São Paulo. Foram entregues 1 mil unidades em Macapá; 26 unidades em Teresina; 95 em Entre Rios de Minas (MG) e 300 em Bertioga (SP). Na solenidade de entrega, […]
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Foto: José Cruz/Agência Brasil O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta segunda-feira (18), a primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, com estratégias para redução dos preços de passagens aéreas e redução dos custos de operações no Brasil, em 2024. Entre as três principais medidas anunciadas, Costa Filho prevê a […]
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Após superar as previsões e crescer fortemente no início de 2023, a economia brasileira deverá crescer 1,8% no próximo ano, estimou nesta segunda-feira (18) a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A estimativa é um pouco inferior à da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, […]