Foto: Lula Marques/Agência Brasil O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. […]
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Foto: UFAL O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não ter apresentado proposta de acordo para inclusão de novos imóveis no programa de compensação financeira. Com o acelerado afundamento do solo (foto) em áreas de Maceió, em Alagoas, a Defesa Civil atualizou o mapa de risco […]
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) se manifestou, nesta quinta-feira (14), a favor da manutenção das 2,4 mil horas para Formação Geral Básica no ensino médio, carga horária enviada em proposta do governo ao Congresso Nacional. A formação básica é a parte comum do currículo dos estudantes de todo país e foi construída a […]
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, foi eleita, por unanimidade, presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, durante reunião realizada nessa quarta-feira (13), no Instituto Ricardo Brennand, no Recife. Fátima será a primeira mulher a assumir o comando da entidade. Ela falou das prioridades de sua gestão à […]
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Foto: Lula Marques/Agência Brasil Em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14), senadores e deputados federais derrubaram o veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenos municípios até 2027. No Senado, foram 60 votos pela derrubada do veto contra 13 contrários. Na Câmara, […]
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Foto: Lula Marques/Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (14) que deve tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro de 2024. Ontem (13), Dino teve o nome aprovado pelo Senado e vai ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da […]
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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso a norma não seja aprovada, a licença-paternidade deverá […]
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Foto: PF/Ascom A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.326/2022 que libera o porte de arma de fogo aos agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que exercem atividades de fiscalização. A proposta ainda deve ser apreciada por mais duas comissões da Casa. A próxima […]
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Neste sábado, 16, os alunos das escolas Albert Einstein e Pastor Waldemar Farias realizarão a última apresentação de corais como parte da programação de Natal do Shopping Metrópole Ananindeua. Desde o último dia 02, o shopping tem recebido apresentações de corais compostos por alunos de várias escolas da região, que demonstram seu talento por meio […]
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Foto: PMA A Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEURB), alcançou um marco importante em sua campanha de limpeza de áreas públicas com a retirada de 26.685 toneladas de entulho da cidade. A cidade de Ananindeua entra em uma nova fase marcada por grandes mudanças. Graças aos esforços da SEURB […]