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Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada pelo Congresso Nacional. Guajajara participou do programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, e fez um balanço da gestão neste ano. Na […]

Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Iniciou nesta quarta-feira (20) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação das bulas digitais de medicamentos. As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 19 de março de 2024. A medida abre caminho para a dispensa de bulas […]

Mais de 40% dos consumidores pretendem ir às compras para o Natal

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Uma pesquisa realizada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) revela que 42,8% dos entrevistados no país (1.647) pretendem fazer compras para o Natal, enquanto 35,9% não têm intenção de dar presentes e 21,3% ainda estão indecisos. Entre os que planejam comprar, 33,6% pretendem gastar mais do que em 2022, enquanto 41,8% desejam […]

Receita libera consulta a lote residual de restituição do IRPF 2023

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil A Receita Federal abriu para consulta mais um lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro de 2023, nesta quarta-feira (20). O crédito bancário para 244.476 contribuintes será realizado no dia 28 de dezembro, no valor total de R$ 370.453.244,97. Desse total, R$ […]

Arrecadação de receitas federais tem queda de 0,39%

Foto: José Cruz/Agência Brasil A arrecadação total de receitas federais fechou o mês de novembro em R$ 179,39 bilhões, informou nesta quarta-feira (20), em Brasília, o Ministério da Fazenda. O valor representa queda de 0,39% em relação a novembro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Entre janeiro […]

Governo amplia política de prevenção e controle do câncer no SUS

Foto: Reprodução/TV Brasil A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer foram instituídos pelo governo nessa terça-feira (19). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, […]

Atividade econômica tem queda de 0,06% em outubro

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Pelo terceiro mês seguido, a atividade econômica brasileira teve queda em outubro deste ano, de acordo com informações divulgadas, em Brasília, nesta quarta-feira (20) pelo Banco Central (BC) (foto). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou redução de 0,06% em outubro em relação ao mês anterior, de […]

André Tavares é o Engenheiro do ano de 2023

O engenheiro André Martha Tavares recebeu o título de Engenheiro do Ano de 2023 e os engenheiros Haroldo Costa Bezerra e Antônio Massoud Salame os de Destaque Científico e Emérito Mestre, respectivamente, numa concorrida festa para mais de 200 pessoas dia 13 passado no salão nobre da centenária sede do Clube de Engenharia do Pará […]