Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará A Polícia Civil do Pará lançou o novo modelo de Carteira de Identidade Nacional (CIN). A nova CIN irá utilizar o número do cadastro de pessoa física (CPF) e também vai unificar possíveis números de registro que existam em cada um dos 27 estados da Federação, que irá impedir que […]
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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O governo federal assinou nesta sexta-feira (5), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com mineradoras para criar um plano de segurança nos municípios onde há extração de ouro. A meta é prevenir roubos de cargas por quadrilhas organizadas e fortemente armadas, conhecidas como “novo cangaço”, além de preparar a […]
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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Ministério das Comunicações lançou um guia para auxiliar as organizações interessadas em participar do edital para seleção de rádios comunitárias, lançado em dezembro. O chamamento público de rádios comunitárias contemplará 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste. O guia, lançado ontem, traz informações sobre a documentação necessária para o pedido de requerimento de outorga, a […]
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes […]
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil As contas públicas fecharam o mês de novembro de 2023 com saldo negativo, aumento de 85,8% no déficit na comparação com novembro de 2022 em razão da elevação de gastos do Governo Central em ritmo maior que o crescimento das receitas. O setor público consolidado – formado pela União, estados, […]
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Foto: CNI/José Paulo Lacerda A produção da indústria brasileira cresceu 0,5% em novembro de 2023, na comparação com o mês anterior. Essa foi a quarta taxa positiva do indicador, que havia variado 0,1% em outubro e setembro e 0,2% em agosto. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta sexta-feira (5), pelo Instituto […]
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Foto: José Cruz/Agência Brasil A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal. […]
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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Já está aberto o prazo para solicitar dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023. O pedido deve ser feito até o dia 9 de fevereiro, por meio do Sistema Enade, pelo estudante ou pela instituição de educação superior, a depender da motivação da ausência. De acordo com […]
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Foto: Arquivo/Agência Brasil O Selo Indígenas do Brasil para identificação de origem de produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanal já pode ser aplicado a partir desta sexta-feira (5). A certificação, que identificará origem étnica e territorial, foi instituída em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar […]
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Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil Programa tradicional de distribuição gratuita ou com desconto de 90% de remédios subsidiados pelo Ministério da Saúde, o Farmácia Popular distribuiu, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, R$ 7,43 bilhões em medicamentos a pacientes falecidos. O programa também vendeu R$ 2,57 bilhões em medicamentos sem nota fiscal que comprovasse […]