Foto: Mácio Ferreira/Agência Belém
Durante três dias a Prefeitura de Belém, por meio dada Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, realizou o I Curso de Formação de Multiplicadores sobre Mudanças Climáticas, promovido pelo Fórum Municipal e Universidade Livre da Amazônia, onde foi apresentado o inventário de gases de efeito estufa. O curso foi realizado nos dias 25, 26 e 27 no Instituto Federal de Tecnologia do Pará.
“Com base nesse inventário, a Prefeitura já diagnosticou o setor de transporte e resíduos sólidos como sendo os maiores responsáveis pela emissão de gases poluentes ao meio ambiente, considerando os distritos de Belém. Isso ajuda a gestão a planejar estratégias para ações de mitigação e adaptação, que possam minimizar os impactos sobre a vida da população, principalmente das periferias”, informou a técnica Nathália Obando, que supervisiona a produção do inventário.
Mais de 600 pessoas foram inscritas e cadastradas na plataforma da Universidade Livre da Amazônia (Ulam), que mapeou o perfil dessas organizações com a finalidade de fomentar engajamentos dos participantes em outras etapas de formação organizadas pela Prefeitura e pelo Fórum.
“O curso reflete as lutas sociais do cotidiano, como saúde e saneamento, agricultura urbana, justiça climática e diversidades, vida urbana, mobilidade e acessibilidade, bacias hidrográficas, entre outros temas, que enriqueceram esses três dias de diálogos com a população”, definiu a secretária municipal de Administração, Jurandir Novaes.
Representante do Movimento de Agricultura Familiar de Mosqueiro, Francy Soares, reitera a importância de aproximar a comunidade. “Precisamos lutar para ver nesse plano os anseios das várias organizações como catadores, como cooperativas de agricultores, porque sofremos impactos no solo de onde tiramos nosso sustento e fazemos nossa atividade. Precisamos garantir que vai haver justiça ambiental para quem produz nas ilhas e quem mais ajuda no crescimento da economia da cidade”, afirma Francy.
Transporte – A titular da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, Ana Valéria Borges, apresentou algumas soluções políticas para o setor de transporte e citou algumas ações da Prefeitura que estão em curso, como a inscrição do município no plano PAC Mobilidade e cooperação para investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para implantação de uma frota de ônibus elétricos. Também citou a expansão da rede cicloviária e os corredores de bicicletários na cidade”.
Saneamento – O diretor de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Saneamento, Mauro Ribeiro, explicou que o novo sistema de coleta e tratamento de resíduos sólidos da capital e distritos poderá ser aprimorado com a contribuição da população nas ações de educação ambiental e fiscalização, para que a relação entre governo e comunidades possa ajudar efetivamente. Ribeiro apresentou aos participantes do evento, o novo sistema de coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos de Belém.
O debate sobre resíduos sólidos contou com a particpação da representante da Associação Mariele Franco, Merian Santos, e do professor da Universidade Federal do Pará, Juliano Ximenes.
“Vários setores da cidade, como transporte coletivo e a expansão da cidade são fatores que requerem uma intervenção do poder público na revisão do plano diretor, que faça a gestão da cidade com ampla participação social, mergulhe de fato nos problemas dos territórios, sociais e de infraestrutura, e organize a população para discutir, por exemplo a gestão de bacias, que é um dos temas que têm relação direta com mudanças climáticas e precisa estar numa pauta emergencial e de projetos para longo prazo”, defende o professor.
Mudanças Climáticas e revisão do Plano diretor de Belém
O debate das diretrizes sobre o Plano Diretor do Município (PDM) e o planejamento do futuro da cidade foi realizado no último dia do evento, sábado, 27. A professora Alice Rosas, representante da Prefeitura de Belém, explicou que o PDM de Belém deverá entrar em revisão, cumprindo a etapa junto à comunidade.
O Plano Diretor é a lei municipal que organiza o crescimento e o funcionamento da cidade, para garantir aos cidadãos do município um lugar adequado para morar, trabalhar e viver com dignidade.
“Refletir sobre a ocupação dos territórios, pensar e mapear os problemas históricos e planejar e implementar o plano diretor, antecipando soluções para problemas históricos da cidade é o nosso desafio como governo e população”, explicou Alice Rosas.
Revisão – A última revisão do PDM de Belém deveria ter sido encaminhada à Câmara Municipal em 2019, pois a Lei precisa passar por revisão de dez em dez anos.
A atual gestão planeja acelerar essa tarefa como gestão para garantir que o principal instrumento de gestão e planejamento possa engajar a sociedade. “O Plano Diretor não é só um instrumento técnico de gestão, mas de conexão com a população, uma ação de conexão com a cidade, com as pessoas para pensar e planejar o futuro da cidade, nas suas várias interfaces territoriais que estão relacionadas com mudanças climáticas”, informou o coordenador de pós-graduação de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, José Júlio, representante da instituição no Fórum de Mudanças Climáticas.
Os coordenadores do Fórum de Mudanças Climáticas, Sérgio Brazão e Marinor Brito, analisaram o evento como positivo e informaram que em breve, um calendário de audiências do Plano Diretor será articulado.
O I Curso de Formação de Multiplicadores sobre Mudanças Climáticas encerrou com ampla participação das lideranças como mediadores, relatores e membros de dez grupos temáticos organizados.
