Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam no município de Dom Eliseu, no Km 1.481 da rodovia BR-010, uma carga de 32 toneladas de sementes de soja.
Estava sendo transportada num caminhão bitrem oriundo de Goiatuba(GO), com destino a Dom Eliseu no Pará, cujo valor é de R$ 448.782,32.
Após início de fiscalização, o motorista apresentou duas notas da mercadoria e os servidores fazendários verificaram que ambas tinham como destino a cidade de Açailândia no Maranhão.
O motorista disse que 16 toneladas tinham ficado em Açailândia e o restante seria entregue em uma fazenda em Dom Eliseu. Para tirar dúvidas, o caminhão foi levado para a balança de pesagem de veículos e lá estavam as 32 toneladas de sementes de soja, ou seja, nada foi entregue no estado do Maranhão.
Este tipo de irregularidade é conhecida como quebra de trânsito, quando o produto deveria ser entregue num local mas é desviado para outro.
As notas fiscais foram desconsideradas e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de 150.483,55, referente ao ICMS e multa.
Foto: Agência Pará
