Duas audiências públicas serão realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para tratar dos impactos das obras de dragagem e derrocagem do Pedral do Lourenço, no Pará, na Via Navegável do Rio Tocantins.
Em Marabá, será nesta terça-feira (21), e em Tucuruí, na sexta-feira (24). Os eventos têm o objetivo de ouvir as demandas de todas as comunidades tradicionais que serão impactadas pela hidrovia.
Isso, independente de terem sido ou não incluídas na área de influência direta ou indireta pelo processo de licenciamento ambiental do empreendimento.
As obras estão previstas para iniciar em março de 2024, com objetivo a retirada de rochas ao longo de 35 quilômetros do Rio Tocantins para aumento da navegabilidade da hidrovia Tocantins-Araguaia em períodos de seca.
O MPF identificou déficit de participação popular das comunidades envolvidas, no âmbito das decisões a serem tomadas e que repercutem em suas vidas.
Serão convocados, ainda, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), responsável pela gestão e execução do empreendimento.
Também serão convidadas a participar a Defensoria Pública do Estado do Pará, a Defensoria Pública da União e as comunidades tradicionais da Região do Lago de Tucuruí e do Baixo Tocantins.
Foto: DNIT
