Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam durante operação em Conceição do Araguaia, sul do Pará, na Rodovia PA-447, KM-15, artigos de iluminação novos, como fitas de LED, no valor de R$ 50.942,16.
A mercadoria havia saído de Palmas, capital do Tocantins, com destino a Tucuruí, no sudeste paraense. O condutor apresentou documentação fiscal informando que a carga se destinava a uma pessoa física não contribuinte do imposto, com a natureza da operação “Remessa de bem por contrato de comodato”.
Foi solicitado o contrato à empresa emitente, no qual foi constatado que a compra era relacionada a um pregão eletrônico para montagem e desmontagem de elementos decorativos natalinos, sem qualquer relação com o fornecimento das mercadorias transportadas.
Após uma verificação in loco feita pelos fiscais, foi constatado que o caminhão estava transportando artigos de iluminação novos, incluindo fitas de LED, para montagem de decoração com um anjo luminoso de 6 metros.
Ao verificar as atividades da empresa remetente, foi confirmado que uma de suas atividades é a venda de artigos de iluminação.
Diante da irregularidade, foi gerado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) para cobrança do ICMS Diferencial de Alíquota para não contribuinte, no valor de R$ 13.550,61. Após o pagamento do TAD, a mercadoria foi liberada.
Foto: Agência Pará
