A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e demais instituições parceiras, concederam ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) o selo diamante de qualidade em transparência pública em 2023.
O selo foi concedido pela após avaliação de critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e que compõem o Radar de Transparência Pública.
A conquista do selo diamante representa um grande salto para o TCE-PA quanto à transparência de sua gestão administrativa, considerando que, em 2022, a Corte de Contas paraense obteve o selo ouro no programa.
Em 2023, o TCE-PA obteve a média de 95,3% no cumprimento dos quesitos, disponibilizando em seu Portal da Transparência dados pertinentes à acessibilidade; atividades finalísticas; contratos firmados; convênios e transferências.
Despesas; diárias; informações institucionais e prioritárias; obras realizadas; ouvidoria; planejamento e prestação de contas; receita; Serviço de Informações ao Cidadão (SIC); Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e governo digital.
Foto: TCE
