A Lei que estabelece a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, destinada a micros e pequenos empreendedores com idade igual ou superior a 60 anos, foi publicada no Diário Oficial. A lei foi assinada pelo governador Helder Barbalho.
Trata-se de uma proposta aplicada na Assembleia Legislativa pelo deputado Luth Rebelo, que tem o objetivo de incentivar os idosos a adquirir, rever e ampliar conhecimentos na área do empreendedorismo.
Isso, a fim de permitir, abrir e gerir seu próprio negócio, gerar empregos e ser promotor do desenvolvimento econômico e social. De acordo com a lei, o Estado poderá incentivar a viabilização de novos empreendimentos e a manutenção e a expansão de empreendimentos já existentes.
Tudo por meio do estímulo de linhas de crédito específicas para os idosos, além de garantir a capacitação técnica, proporcionando aos idosos conhecimentos práticos, de caráter não formal, necessário para a adequada condução da produção, da comercialização e da gestão econômico-financeira do empreendimento.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
