Equipes da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam 37 toneladas de minério de manganês em um trecho da rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia. A carga está avaliada em R$ 24.872,70. Um caminhão furou o bloqueio do posto fiscal do Araguaia, foi perseguido, interceptado pela equipe e direcionado de volta ao pátio da unidade fazendária.
O condutor do veículo apresentou nota fiscal que indicava o transporte de 37 toneladas de minério de manganês de uma pessoa física em Bom Jesus do Tocantins (PA) para uma empresa localizada em Araçatuba (SP).
Mas, após a inspeção física e a consulta aos bancos de dados, foi constatado que a carga era transportada sem o devido recolhimento do ICMS da mercadoria. Outra irregularidade verificada foi que o ICMS sobre o serviço de transporte foi declarado abaixo dos valores mínimos estabelecidos.
Foram emitidos três Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando o valor de R$ 6.802,64, referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e multa.
Por se tratar de uma operação irregular de minério, o caminhão foi encaminhado para a Polícia Federal (PF), em Redenção.
Foto: Agência Pará
