Por meio do Promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, o Ministério Público do Estado do Pará, emitiu uma recomendação endereçada à Prefeita Municipal de Juruti, à Secretária Municipal de Meio Ambiente e outros.
O objetivo era de orientar a adoção de medidas preventivas diante da situação crítica de erosão e riscos de desabamentos e deslizamentos de terras no município de Juruti, localizado às margens do rio Amazonas.
A Recomendação, fundamentada nas atribuições legais do Ministério Público, destaca a necessidade de um plano de contingência abrangente, que contemple estratégias para prevenção, planejamento, previsão de cenários, mitigação e adequação às situações de desastres ambientais.
O documento destaca a importância da participação da população, órgãos públicos e entidades na elaboração e execução dessas medidas.
Considerando a estiagem do rio Amazonas e os problemas decorrentes, como a erosão nas margens do rio, a mortandade de peixes, elevação de preços de mercadorias, escassez de água potável e outros impactos, o Ministério Público destaca a urgência na implementação das ações preventivas.
Foto: MPPA
