O Brasil concede anualmente 578 bilhões de litros de água à indústria da mineração sem qualquer indicação do aquífero de origem, segundo novo estudo da ONG Fase (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional).
Isso aponta para um sério descontrole na gestão das bacias hidrográficas do país. Esse descontrole se torna mais evidente nos processos sob responsabilidade estadual. A outorga de água pode ser concedida pela União ou pelos estados, dependendo do caso.
As informações sobre vazão de água, uso e origem são autodeclaradas, com renovação automática. O estudo da Fase destaca que, enquanto os instrumentos de controle da União são mais rígidos, ainda apresentando falhas, os órgãos estaduais carecem de padronização em seus procedimentos.
Segundo a organizadora do levantamento, Maiana Maia, o Brasil possui uma riqueza hídrica ímpar, mas essa abundância está ameaçada. A pesquisa identificou que 71% da vazão das águas subterrâneas destinadas à mineração não inclui informações sobre o aquífero de origem.
Portanto, aponta para um aparente desconhecimento dos órgãos estaduais sobre a origem desses recursos hídricos, afirma o estudo. A falta de controle se torna ainda mais preocupante em meio a crescentes crises hídricas em todo o país, como no oeste da Bahia, no Rio São Francisco e na Amazônia, que enfrenta uma histórica seca.
Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
