O Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis, Antonio Carlos de Souza Moitta Koury, concedeu uma ordem de tutela de urgência em uma Ação Civil Pública Ambiental movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) contra invasores identificados e o Município de Salinópolis.
A ação foi apresentada pela Promotora de Justiça Francisca Suenia Fernandes de Sá e tinha como objetivo conter os danos ambientais causados por invasores não identificados em um terreno localizado na entrada da cidade, bairro Califórnia.
O MPPA alega que os invasores estão realizando “especulação imobiliária”, com o intuito de vender terrenos de propriedade de terceiros, bloqueados judicialmente, bem como áreas públicas próximas a uma rodovia estadual e locais de proteção ambiental.
A prática envolve a queimada da área, o que compromete os mananciais e representa um risco à população que utiliza a rodovia. A Promotoria de Justiça de Salinópolis realizou inspeção no local e constatou diversos danos ao meio ambiente, incluindo a destruição da mata nativa e de áreas de proteção ambiental.
Além disso, a presença do linhão da Eletronorte na área, juntamente com as queimadas próximas, pode resultar na suspensão do fornecimento de energia à população e representar um risco aos condutores que transitam pela rodovia.
Foto: MPPA
