A proposta de reforma tributária, em tramitação no Senado Federal, se for aprovada como está, causará impactos negativos no cenário de investimentos e de negócios do setor mineral, é o que acreditam tributaristas.
Criticam o pouco tempo e o espaço limitado para discussões detalhadas sobre a complexidade de cada item da Proposta de Emenda Constitucional 45 e acreditam que os custos das empresas de mineração irão aumentar, sem garantia de que poderão ser repassados na hora da comercialização.
Estes foram os destaques do debate realizado no webinar “A Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional”. O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, participou da abertura. Em sua mensagem, Jungmann demonstrou preocupação sobre a eventual manutenção, pelos senadores, do artigo 19 da PEC 45.
Ele estabelece tributação sobre minerais, entre outros produtos. A mesma preocupação está relacionada à eventual incidência de mais um tributo, o Imposto Seletivo, sobre a atividade minerária – e outros setores –, estabelecido na PEC.
Apesar desses pontos negativos, que precisam ser avaliados com atenção pelo Senado para não prejudicar a mineração, Jungmann considera a reforma tributária importante para os destinos do país.
“Desse tema, desse debate sobre a reforma tributária derivam, sem exagero, nossas possibilidades de acelerar o desenvolvimento, reduzindo desigualdades com mais justiça social e com a inserção do Brasil no mundo, ou não”, afirmou.
Com informações de IBRAM e Blog do Branco
Foto: Portal Brasil.gov.br / Ricardo Teles
